Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10118 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 12:09:08

Portaria: 0896/2024 02/12/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de GERENTE DE TRANPORTE ESCOLAR - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0895/2024 02/12/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0894/2024 02/12/2024

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO(A) - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0893/2024 02/12/2024

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ERICO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0892/2024 02/12/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, do cargo de SUPERVISOR PEGAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0891/2024 02/12/2024

Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de dezembro de 2024, o(a) Sr. (a) RAIMUNDO VALDECI DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula de no 1304496, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 24/2024.

Portaria: 0890/2024 02/12/2024

Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de dezembro de 2024, o(a) Sr. (a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, Assistente Administrativo, Matrícula de no 1303970, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 23/2024.

Portaria: 0889/2024 02/12/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0888/2024 02/12/2024

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.695.***-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial.

Portaria: 0887/2024 02/12/2024

Art. 1º - Designar a servidora FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, CPF no ***.762.***-13, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 0886/2024 02/12/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Portaria: 0885/2024 02/12/2024

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0884/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 0883/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, do cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 0882/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ERICO DE MEDEIROS, do cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 0881/2024 29/11/2024

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0880/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 0879/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, do cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0878/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DO TRABALHO E RENDA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0877/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0876/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0875/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MICHEL DE MELO VIEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0874/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0873/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0872/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO CANDIDO SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0871/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA O ESPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0870/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ECONÔMICO, DE DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDORISMO E TURISTO.

Portaria: 0869/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR(A) DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISTO.

Portaria: 0868/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, do cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

Portaria: 0867/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, do cargo de COORDENADOR(A) DE TRÂNSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

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