Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para O cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, Agente Administrativo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A Finalidade de ReaLIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
Art. 1° - CEDER a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132760-4, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARILIA ROSALIA DE ARAÚJO, para o cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCUS NATAN DANTAS DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - Designar o servidor IRINEU LOBO NETO, CPF no 491.164.363-34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1º - Designar o servidor JEZREEL CARNEIRO LINS, CPF n° 609.886.043-29, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo - Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial.
Art. 1° - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude - Administração e Finanças Secretaria Municipal de Governo e Planejamento.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
"Autoriza a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de empresas atuantes no município de Solonópole, através do fornecimento de transporte para condução de trabalhadores para a Cidade de Solonópole, município de Solonópole, Estado do Ceará."
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 12 (doze) de Abril de 2024 a Portaria de N°0668/2023 de 15 de junho de 2023 que Concede ao(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIETE DE ARAÚJO, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 03 (três) anos.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO VIEIRA, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) PRICILA MARCIA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA EDILENE PAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 05/04/2024 a 31/12/2024,
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HENRIQUE PINHEIRO SABINO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
