Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.215,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

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Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir do 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,41 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA NOGUEIRA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO –DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, do cargo de SECRETÁRIO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora FRANCISCA ANTONIA DE LIMA MORAIS".

Art. 1º - Convocar a 2ª Conferência Municipal de Clutura - 2ª CMC.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0836/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, lotada na Secretaria de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 08367/2023 que Concede o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e nove) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

"Altera as alíquotas de ontribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de SUPERVISOR DE AREA –DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte seis) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informáica, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 25 (vinte e cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula N° 1305034, lotada na Secretária Municipal de Educação.

"Dispõe sobre a Revogação de Decreto que Permite o Uso de Bem Público."

Art. 1° CONCEDER, a partir de 22 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO, cirurgiã dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO".

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 20(vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.