Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 20 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO BASE, para professor com pós graduação.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTUGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora MARIA MAGNOLIA CAMPELO DA SILVA."
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora FRANCISCA ALICE FELIX DE ALMEIDA."
"Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole."
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora ELZILEIDE BERNADINO".
Art. 1° - Tornar público a partir de 14 de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, Assistente Administrativo, CPF:193.665.903-49, matricula no 1303970, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de um Ano.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."
Art. 1° - AFASTAR a partir de 12 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305263, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 45/2023
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDS
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2023 nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado de 07 de Setembro e dá Outras Prodivências."
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, ASG, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1300911, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 42/2023
Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, Matricula de n°1304410, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 43/2023.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, Matricula de n°1304178, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 44/2023
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 807,24 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUZONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
