Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA INTERINA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses.
Art. 1° EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professora PEB II, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
"Dispõe sobre a criação do NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA e dá outras providências."
"Denomina de Professora Maria Dolores Pinheiro do Nascimento a Rua do Distrito de Assunção neste Município, na forma que indica e dá outras providências."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de agosto de 2024, à Senhora ANNYSLAYNE VITORINO PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13(treze) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 6 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor PEB II, Mat. 1309552, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06/08/2024 a 30/09/2024.
Art. 1° - REVOGAR, a pedido, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, a Portaria de N° 0499/2024 de 05 de julho de 2024 que Concede ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OLIVAL DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) RIVIO ALAN DE SOUSA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art. 1° PRORROGAR, a partir de 03 de Agosto de 2024, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, matrícula 1305131, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 02(dois) anos.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -I- DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) NILTOM CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, Mat. 1303520, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/08/2024 a 31/12/2024.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, Mat. 1306340, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 30(trinta) dias.
1° - Tornar público a partir de 01(um) de agosto de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JANAINA DERLANIA FERNADES SANTIAGO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 802.500.333-72, matricula no 01303180, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art 1°. - ALTERAR a Portaria de N° 0304/2023 de 30 de março de 2023, substutuindo os seguintes representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde:
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.438,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 86,37 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 922,56 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 518,22 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
