Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 715,05 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 856,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,99 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 336,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 102,15 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 + 734,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 224,73 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,17 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOSA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.777,41 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,90 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.164,51 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ DECIVANDO DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E TURISMO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Dispõe cobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o Representante Suplente JOÃO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA do CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024-2028.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência CMPD
Art. 1° - CEDER a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325281, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, Gari, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, ENCARGO DE ESTUDO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 01300725, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) anos.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA ARISONIA DE ARAUJO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)LUANA ESTAVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47 em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JANAINA DERLANIA FERNANDES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 308,34 em razão de 13 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
