Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAFAEL ALEXANDRE SILVA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇAO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ESTELA BEZERRA COSTA NETA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01304518, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ARTEMILCIA DE SOUSA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01308580, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01305590, Operador de Bombas, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALDERI DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01304534, Encanador, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, da Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCIVANDO SILVA, Gari, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO VANDERLUCIO PEIXOTO CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, Gari, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DIAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHOA, Técnico(a) Ambiental, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.762/2025, de 1º de janeiro de 2025, no que tange aos aspectos de distribuição, organização e estruturação, da gestão de pessoal, contratos, processos licitatórios e bens, das secretárias que foram reestruturadas e dá outras providências.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA MARY VANDA DE MELO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2025, ao(a) Senhor(a) ANTÔNIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.