Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO HÉRCULES DE OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE E JUVENTUDE – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325123, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º Designar servidores públicos municipais para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Solonópole

Art. 1° - CEDER a partir de 20 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) DENIE DE SOUZA SÁ, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325106, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE AVALIAÇÃO E INDICADORES – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JANE FÉLIX DE ANDRADE, para o cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1°- NOMEAR, o membro SUPLENTE que constituirá o CFA – Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL, o servidor abaixo nomeado, que substituirá o membro suplente representante do Poder Legislativo: Membro Suplente: Thiago de Sousa Bastos, CPF Nº 047.183.283-90 Membro Suplente Substituto: MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, CPF Nº 872.313.953-68

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAZANGELA OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA– DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência da Direção da EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.