Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Elizete Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Cicera Marcia Pereira Carneiro, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Alves Nogueira, Garir, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Gilmara Rodrigues Silva, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Angelina Morais de Aquino, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO VILCEMAR PEQUENO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MANOEL CELIO SILVA BEZERRA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ OSTANDIAS DE LIMA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DARLAN SOUZA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) KATIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, Técnica em Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, Matrícula 01306421, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria vagas das Funções Gratificadas Especial - I, Funções Gratificadas Especial - II, Funções Gratificadas Especial V e da outras providencias.
Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, reajusta salário na forma que indica e dá outras providências.
Institui normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público Privada (PPP) no âmbito da Administração Pública do Município de Solonópole, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60(sesenta) dias.
Dispõe sobre a regulamentação da guarda e liberação de veículos removidos, retidos ou apreendidos e da outras providências.
LEIS, NORMATIVOS E INSTRUMENTOS LEGAIS QUE REGULAMENTAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA KEILLA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, Matrícula 01305239, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) anos.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) SAMYLA PINHEIRO LANDIM, Agente Social, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
