REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) CAUÊ DA SILVA COSTA, Supervisor de Atividades Culturais e Esportivas, lotado(a) na Secretaria Educação, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, Coordenador(a) de Controle Interno, lotado(a) na Secretaria Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 11 de setembro de 2025, a ENCARGO DE GOVERNANÇA COORPORATIVA PÚBLICA, concedida ao(à) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, Coordenador(a) de Controle Interno.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 11 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, Professora PEB II Ref. 14, matrícula 01301799, ao cargo de Professora PEB II Ref. 15, mediante Lei nº 1007/2009.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente Médico Odontológico, Matrícula 01303066, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 11/09/2025 até 11/09/2027.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 09 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) NAUDA CORREIA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerias, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira PSF, matrícula nº 01451987, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Art. 1º - Fica instituído o Fundo Municipal da Educação que tem por objetivo criar condiçoes financeiras e de gerencia dos recursos des tinados ao desenvolvimento da política educacional do Município executadas ou coordenadas pela Secretaria de Educação e Cultura

Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de setembro de 2025, a Portaria 0380/2025GAB de 31 de janeiro de 2025, que faz Cessão da Sra. RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira PSF, matrícula nº 01451987, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Catarina – CE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) NAUDA CORREIA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAYANNE GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA OUVIDORIA – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, para o cargo de DIRETOR DA SAÚDE BUCAL – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, Agente de Controle às Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, Atendente de Consultório Dentário.

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, pelo período de 2(dois) anos, em conformidade com a Lei 1806/2025 de 11 de agosto de 2025.

Art. 2º Designar a seguinte Comissão Processante, composta por servidores estáveis, para, sob a presidência do primeiro(a) nomeado(a), conduzir o presente feito, assegurando ampla defesa e contraditório ao(à) acusado(a): I II – ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1306383 – Presidente; – FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Membro; III – MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 – Membro.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHERIO, do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 02 de setembro de 2025 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiro(a) Tutelar Titular: • JOÃO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E TURISMO – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor PEB II, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de serviços gerais, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1°- Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, conferindo-lhes as competências descritas neste diploma e na Lei Nacional N° 14.133/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLHANA RAQUELE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 898,92 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.389,24 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 204,30 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) THALIA ARAÚJO DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 960,21 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) WALISSON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 531,18 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.