Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, motorista, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Licença para tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professora, em 20 horas semanais,

Art. 1° - RETIRAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da portaria que concede SUPLEMENTAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VAULO CEZAR DA SILVA JÚNIOR , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ERMANO CARVALHO DE LIMA , Gari, lotado na secretaria de Infraestrutura e meio -Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE 5.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA , ASG, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE 5.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO , Professora, Matricula 130720 -, lotado na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2019.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO , ASG, Matricula 130361-9, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2019.

Art. 1° - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANDREA DA SILVA BONFIM, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA JAQUELINE DO Ó, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Orientadora Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, do cargo de DIRETOR DO HOSPITAL , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, do cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA REGULAÇÃO E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTOMINSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). RICARDO SERGIO GOMES, para exercer a função de MOTORISTA I AB, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JAELTON CÉSAR PEIXOTO, para exercer a função de MOTORISTA I AB, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FLAUBER COSTA VIANA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS FERNANDES, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA JACOB LIMA, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.