Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Elizabete de Freitas Pereira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE ao servidor Francisco Ruy Rodrigues, ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
"Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências."
"Dispoe sobre a remuneracao referente as pequenas cirurgias realizadas no Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, e da outras providencias."
"Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais."
"Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão no Programa Mais Médicos, no Município de Solonópole, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Solonópole, e dá outras providências."
"Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013."
"Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE, para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências."
"Fixa o valor da remuneração da função de Direção Clínica do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e taxas municipais incidentes sobre as obras inerentes ao Programa Minha Casa Minha Vida em Solonópole, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal - CEF."
"Altera a Lei municipal no 1185, de 10 de outubro de 2013, revogando os artigos 5° e 6° alterando seu artigo 10".
"institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providencias."
"Denominar a Rua Vereador Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade no Empreendimento Jardim Europa no Bairro Semião Machado sede do município na forma que indica."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências."
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
" Cria o programa de teste vocacional, para os alunos das escolas públicas da rede municipal E dá outras providências."
" Institui o registro civil na maternidade do hospital Maria Suely Nogueira Pinheiro na sede do município de Solonópole, na forma que indica dá outras providências."
"Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Solonópole junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL e dá outras providências".
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Orlaneide de Freitas, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento da Gestão do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O REGIME "FICHA LIMPA" PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA".
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Elizabete de Freitas Pereira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
