"Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências".
"Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município de Solonópole de Francisco Romádio Leandro, na forma que indica".
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidora Antonio Luiz Costa Meireles, ocupante do cargo de motorisya, lotad na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Arleide Maria Co Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
"Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ".
"Altera a Lei n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ".
"Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole na grade curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências."
"Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde."
"Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias."
"Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e dá providencias ."
"Denomina a Barragem do Açude Poço do Bento, neste Município, de Barragem Raimundo Elias de oliveira"
"Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação e água potável para os Médicos integrantes do Programa Mais Médico para o Brasil."
"Altera a Lei 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá outras providencias."
"Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências".
"Altera a Lei n° 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema de plantão PMA4 e reajusta os plantões PMEA1 e PMEA2 e da outras providências".
"Altera a Lei n° 822/2006 e dá outras providências".
"Concede reajuste do piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2015 e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Legislativo de Solonópole - Câmara Municipal de Solonópole, celebrar convênio com o Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências".
ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental e dá outras providencias."
"Altera a Lei 1274/2014 que alterou a Lei 1244/2014 que instituiu no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências."
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS DA FAZENDA E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a do Sitio Nova Olinda."
"Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Cãmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências."
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Judas Tadeu Maciel, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Filomena Maria Maciel, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Glaucia Soares da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
