Art. 1° - CRIAR, a partir de 09 de maio de 2025, a Comissão de Processos Administrativo Disciplinar com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor PEB II, Matrículas 01308459 e 01308440, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 09/05/2025 a 31/12/2028.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 13( treze) de maio de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista II, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN Municipal.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Solonópole do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Art. 1º - Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, que tem como finalidade a aplicação gradual dos dispositivos, mandamentos e normas programáticas presentes na lei federal nº 14.129/2021.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de maio de 2025, à Senhora BRENA JANAINA DE SOUZA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) CAUÊ DA SILVA COSTA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de maio de 2025, o Senhor THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para exercer a Função de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, pela avaliação da redução de carga horária e jornada de trabalho de servidores e realizar relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de redução de carga horária, prevista em Lei Federal específica.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.716,12 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) WALLISSON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 510,75 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLHANA RAQUELE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) THALIA ARAÚJO DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 490,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.448,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.389,24 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 91,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.