Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica.
Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica.
"Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica."
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Vera Lucia dos Santos, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.000
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Mary Anne Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Joselita da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Adelma Maria Alves Cunha ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Ana Roza Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.613,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
Conceder PENSÃO POR MORTE a Maria Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, haja vista que eram dependendes do " de cujus" Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo lotado no Gabinete do Prefeito do município de Solonópole/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MÚNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.763,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 761.500,00 (SETECENTOS E SESSENTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERÍSTICA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHETOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
"Dispõe e autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal, de estagiários em parceria com instituições de ensino, adequando-se as normas da Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências."
REGULA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONVOCAR PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETÁRIAS, VISANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DOS DADOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES E DE GESTÃO DE PESSOAS."
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Maria Pinheiro Batista, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor FRANCISCO CELIO DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infra-estrutura do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Concecição Costa, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Maria Ilnar Nogueira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.535,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHETOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a estrutura da Administração Pública Munipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.
DECRETA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
