AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, REGULA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA.
Art. 1° - Em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2° da Constituição Federal, no art. 4° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e na Lei Orgânica do Município, são estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, que compreenderão os seguintes tópicos:
Art. 1°. NOMEAR, a partir de 04 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO INTERINO, na SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO TULIO DINIZ, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º - DAR EXERC1C10 a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). EMANUELA LIMA UCHOA, para exercer o cargo de TÉCNICO AMBIENTAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). VANDELEIDE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). RITA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03 de junho de 2019 a 31 de maio de 2020.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03 de junho de 2019 a 03 de junho de 2020.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 373,52.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professora, com carga horária no valor de R$ 160,08.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 400,20.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° -NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole:
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora, com carga horária 20 horas semanais.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
