Art. 1º - READAPTAR, a partir de 03 de agosto de 2020, a servidora FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA ao cargo de Agente Administrativo, com base no Processo Administrativo realizado de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores.

Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho:

Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:

Art. 1° - REVOGAR a partir de 29 de Julho de 2020 das Portarias de n°290/2020 e 316/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19, aos servidores abaixo relacionados lotados na secretaria de saúde:

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA IRINEA PINHERO, ASG, matricula de n° 113095-2, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, por motivo de Aposentadoria.

Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA - CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020.

Resolve Decretar vacância do cargo e Exonerar a servidora Antônia Aldeiza Pinheiro de Andrade

DECRETA FERIADO DIA 28 DE JULHO DE 2020 E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso — CMDI.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE , por período de 180 dias.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 22 de Julho de 2020 a Diretoria e os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Municipal de Cultura de SOLONÓPOLE — CMCSOL.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS- MOTONIVELADORA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio ambiente.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FABIO LIMA FERREIRA, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADASRETROESCAVADEIRA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio ambiente.

Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 17 de Julho de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis ) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS- MOTONIVELADORA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis ) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FABIO LIMA FERREIRA, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADASRETROESCAVADEIRA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de julho de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTÔNIA VALÉRIA BEZERRA LOPES , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II (0), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.