Art. 1 - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESMPENHO EM SERVIÇO E DE INTERIORIZAÇÃO.

Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 a Portaria de n° 004/2018 que CRIA a Comissão Responsável pelo Processo Disciplinar, com a finalidade de apurar responsabilidade de servidor por Infração praticada no Exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, com fundamento no Regime Jurídico Único

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, PARA O cargo de COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, PARA O cargo de DIRETOR(A) DO HOSPITAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 a jornada de trabalho n 20 (vinte) horas semanais, para suprir carência nas escolas municipais: Do(a) Sr.(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), e Do(a) Sr.(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a),

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Concecição Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1° - DAR FÉRIAS, a partir de 01 (um) de MARÇO de 2018 a 01(um) de abril de 2018 a Sra. DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretaria, portaria de n°280/2017, Lotada na Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1 - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente.

ART. 1 ° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA iogaN ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Art. 10 - AFASTAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de N° 13011381, lotada na Secretaria de Educação, para PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°04/2018.

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/03/2018 a 31/12/2018.

Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, PARA O cargo de ASSESSOR DE SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI 3, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 a jornada de trabalho 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MÔNICA BEZERRA DE LIMA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MÁVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMIR AZEVEDO, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JARDELSON BRITO DOS SANTOS, Psicólogo, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARLON SOUSA SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GLAUCO MARTINS FERNANDES, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CAIK FREIRE E SILVA, Farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) VERÔNICA MARIA LOPES PINHEIRO, Nutricionista, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ALESANDRA BEZERRA DE LIMA, Fonoaudiáloga, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JACKSON RABELO BRITO, Farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ClRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARLON SOUZA SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base.