Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o( a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR partir de. 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALIANNE FERREIRA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 10 - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA do cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro cie 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1* - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) SANDRA OLARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sevidor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETE DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL IlI integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA do cargo de SECRETARIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISEN PINHEIRO DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PRESIDENTE DE LICITAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 10 - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE- PREVSOL.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158.005,17 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Cinco Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.

'Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para com Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole — SAAE ."