Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10122 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:55:30

Portaria: 565/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 564/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Novembro de 2020 as Funções Gratificadas Especiais - FGE dos Servidores Abaixo, lotados na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Portaria: 563/2020 30/11/2020

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 562/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 561/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 560/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 559/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 558/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 557/2020 30/11/2020

Art. 1' - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 556/2020 30/11/2020

Artigo 1°. - Designar os integrantes abaixo relacionados, para proceder o levantamento da situação administrativa municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da respectiva documentação, encaminhando ao atual e futuro mandatário.

Portaria: 555/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 554/2020 30/11/2020

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 553/2020 30/11/2020

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 552/2020 30/11/2020

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 551/2020 30/11/2020

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 550/2020 30/11/2020

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 549/2020 30/11/2020

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 548/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 547/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 546/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZ GONZAGA FILHO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 545/2020 30/11/2020

Art. 1º - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VLADIA MARY PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 544/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 543/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 542/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 541/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 540/2020 30/11/2020

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Portaria: 539/2020 30/11/2020

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIRZIA MARIA NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 538/2020 30/11/2020

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 537/2020 30/11/2020

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 536/2020 30/11/2020

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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