Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação:
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COV1D-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
Art. 1º - REVOGAR a partir de 26 de Maio de 2020 a Portaria de n°587/2019 de 28/06/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria de Saúde.
Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal que trabalharem no atendimento na situação de pandemia.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - DESIGNAR, o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo nomeado, como MEMBRO da Comissão Especial de Licitação do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Centro Sul CODESSUL:
Art. 1° - DESIGNAR, os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Centro Sul CODESSUL:
Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) VIVIAN MARIA RIBEIRO MOTA, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) ALBERTO AUGUSTO CHAVES, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)THALITA NOGUEIRA DE LIMAR. RACHMAN, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) NATANIELI ALVES BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLECE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)WILLIAM LIMA COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIANE MAISSEM PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)PRISCILA SANTOS BAIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - EXONERA a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MIKAEL WESLEY V. DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 11 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)RITA PEREIRA DA SILVA, técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 05 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)KATILENE PINHEIRO LANDIM, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 699/2019 de 01 de agosto de 2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para a função de DIRETOR DO HOSPITAL E M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 452/2019 de 10 de abril de 2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a)ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Função Gratificada Especial- FE IV lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
