Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8861 registros

Portaria: 804/2021 03/11/2021

Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI

Portaria: 805/2021 03/11/2021

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, ENFERMEIRA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 806/2021 03/11/2021

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora, Matricula 130120-9, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 36/2021.

Portaria: 807/2021 03/11/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 03/11/2021 A03/11/2025

Portaria: 808/2021 03/11/2021

Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 809/2021 03/11/2021

Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Portaria: 810/2021 03/11/2021

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 a Portaria de nº 793/2021 de 06/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Função Gratificada Especial – FGE V, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 811/2021 03/11/2021

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 a Portaria de nº 794/2021 de 06/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Função Gratificada Especial – FGE V, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 813/2021 03/11/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,79, para suprir a carência escolar na Creche. Art. - 2 - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira.

Portaria: 814/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. Art. - 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Portaria: 815/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,80, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.

Portaria: 816/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.174,68, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio.

Portaria: 817/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 441,72, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato.

Portaria: 818/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 433,72, para suprir a carência escolar na Escola Pedro.

Portaria: 819/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 281,16, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Portaria: 820/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária de 100h aula para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira.

Portaria: 821/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche

Portaria: 822/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.

Portaria: 823/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 766,80, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato.

Portaria: 812/2021 03/11/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Função Gratificada Especial – FGE IV, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 824/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 140,58, para suprir a carência escolar na Creche.

Portaria: 825/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 108,43, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.

Portaria: 826/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 958,50, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.

Portaria: 827/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.265,04, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.

Portaria: 828/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 18,07, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.

Portaria: 829/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária de 100h aula, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato.

Portaria: 830/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.

Portaria: 831/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100h aula, para suprir a carência escolar na Creche.

Portaria: 832/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga no valor de R$ 447,30, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio.

Portaria: 833/2021 03/11/2021

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,58, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

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