Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola Oster.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,80, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Oster.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 180,72, para suprir a carência escolar na Escola Oster.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021021, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 662,92, para suprir a carência escolar na Escola Oster.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08, para suprir a carência escolar na Escola Oster.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA BIANCA OLIVEIRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 822,09, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,90, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 281,16, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,36, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,80, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,84, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,84, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA D LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCAS FERREIRA DE FREITAS, motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Solonópole, para o Exercício Financeiro de 2022.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Solonópole para o exercício financeiro de 2022.
Art. 1º - Autoriza o desmembramento de parte de área do imóvel denominado Sitio Serra do Mar, Município de Solonópole/Ce matriculado no Cartório do 2º oficio /Solonópole no livro de registro geral 2-H as folhas 235 sob o numero 1.885 de Propriedade do senhor Raimundo Wilson da Silva .
MODIFICA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS Nº 1478/2019 E Nº 1528/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define o Perímetro Urbano do Distrito de Assunção, município de Solonópole e dá outras providencias.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Solonópole, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 27 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 (vinte sete) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
