Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(COMISSÃO DE LICITAÇÃO) no valor de R$ 4.125,00(M). Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(PREGOEIRO) no valor de R$ 4.125,00(M).
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023 o(a) Sr(a). VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, para exercer a função de OPERATOR DE TRATOR, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
RESOLVE: Art.1º -REVOGAR a Portaria Nº 1161/2022-GAP, datada de 18 de outubro de 2022 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o mandado com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria de nº 853/2021 de 16/11/2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) FRIEDRICK ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim/CE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PREGOEIRO DNS 2 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) GERUSA DANTAS VIEIRA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO IGOR PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) LEONARDO OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor (a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
