ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 09(nove) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2023 a 01/06/2024, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, FÉRIAS a partir de 09(nove) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/08/2022 a 02/08/2023, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências."

"Institui o Dia Municipal do Músico neste município, na forma que indica e dá outras providências."

Art. 1º - CRIAR, a partir de 26 de agosto de 2024, a Comissão de PRocessos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de agosto de 2024, o(a) Sr.(a) CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA, Enfermeira, Matricula de no 1308289, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO APOSENTADORIA

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de agosto de 2024, à Senhora AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, Enfermeida Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de agosto de 2024 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para ? cargo de COORDENADOR DE AÇÕES E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20(vinte) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art, 1º - NOMEAR, a partir de 20(vinte) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA INTERINA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professora PEB II, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

"Denomina de Professora Maria Dolores Pinheiro do Nascimento a Rua do Distrito de Assunção neste Município, na forma que indica e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA e dá outras providências."

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de agosto de 2024, à Senhora ANNYSLAYNE VITORINO PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13(treze) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° CONCEDER, a partir de 6 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor PEB II, Mat. 1309552, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06/08/2024 a 30/09/2024.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - REVOGAR, a pedido, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, a Portaria de N° 0499/2024 de 05 de julho de 2024 que Concede ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OLIVAL DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) RIVIO ALAN DE SOUSA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° PRORROGAR, a partir de 03 de Agosto de 2024, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, matrícula 1305131, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 02(dois) anos.

"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -I- DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CARLOS DESLAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL || DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.