Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Célia Santiago de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) [...]

ALTERAR retificando o inciso II, do Art. 1º, da Portaria Nº 890/2025-GAP, datada de 13 de junho de 2025.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 de novembro de 2025, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO LUIZ VIEIRA DA SILVA, [...]

CONCEDER ao Sr. (a) Gressiely Cavalcante Lima Melo, ocupante do cargo de Vigilante Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-c [...]

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixada-Ce no(s) dia(as) 24 de Outubr [...]

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 24 de [...]

"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos Animais (APDA) de Solonópole, na forma que indica e dá outras providênc [...]

"Modifica o Anexo II da Lei nº 1762/2025, de 01 de janeiro de 2025, fixa remuneração dos cargos em comissão e dá outras providencias."

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR.

"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 21 de Novembro em Virtude do Feriado que celebra à Consciência Negra no dia 20 de Novembro [...]

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E/OU TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.