eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

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Declarações

DECLARAÇÃO: 2024 29/07/2024

29/07/2024

DECLARO, para os devidos fins, que NÃO HÁ, até o presente momento, quaisquer documentos e/ou informações em grau de sigilo, conforme Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação - LAI), no município de Solonópole, bem como, por conseguinte, não há de ter informaçoes a serem desclassificadas.

DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2024

01/01/2024

DECLARAÇÃO: 2022 01/07/2023

01/07/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.

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Última solicitação: 13/11/2024 17:24

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