Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.

Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.

Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 17 de março de 2026, a fim de participar do 4º Encontro Mulheres que Movimentam, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 , Edson Queiroz, 60811-341, Fortaleza, CE.

Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 05 de março de 2026, a fim de participar do 1º Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento, que acontecerá no Auditório do SEBRAE, localizado R.Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.

Art. 1° - Tornar público a partir de 19 de fevereiro de 2026, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-91, matricula nº 01304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico.

Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica.

Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.

Art. 1° - PROMOVER, a extinção da pena aplicada do processo administrativo instaurado em 2021, contra a empresa PHARMAPLUS LTDA.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos referentes à aquisição de mercadorias no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.

Art. 1° - Criar a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 01/2026 da Secretaria Municipal da Educação, destinado à seleção de 01 (uma) vaga para Coordenador de Polo UAB, com a finalidade de analisar a documentação apresentada, proceder à avaliação classificatória e julgar eventuais recursos interpostos pelos candidatos inscritos, conforme critérios estabelecidos no referido Edital.

Dispõe sobre a designação de suplente e substituição da Presidente da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 1266/2025 – GAB.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de janeiro de 2026, à Senhora LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1º ALTERAR, alguns membros e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDICA, para cumprirem o restante do mandato 2025-2027, que foi instituído através da portaria 0586/2025GAP de 17 de março de 2025, a partir da data da publicação desta portaria.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309188, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE (CGPPP).

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Município de Solonópole e dá outras providências.

Art. 1º Fica designada Comissão Especial responsável pelo processamento da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, composta pelos seguintes membros: I – Gerusa Dantas Vieira – Presidente; II – Ítalo Dantas Vieira – Membro; III – Maria Mônica Barbosa – Membro.

CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA, FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole – CMDE, pelo mandato de três anos, permitida uma recondução

Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de novembro de 2025, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de Novembro de 2025, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° – FINALIDADE, o processo administrativo tem como finalidade, APURAR a NECESSIDADE DE EXONERAÇÃO do servidor CELIA CRISTINA MOREIRA DE BRITO KAFFKA, aposentada desde 28 de agosto de 2017, por incapacidade permanente, mediante informações trazidas ao conhecimento da gestão. Art. 3° - PRAZO, o prazo para conclusão do processo administrativo não excedera 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do ato que constitui a comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quanto as circunstâncias o exigirem. Art. 4° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente – MARIA ELIANE PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - SÔNIA MARIA PINHEIRO SILVA- Agente Administrativo Membro – IANNA LARA PINHEIRO- Agente Administrativo

Para viajar a cidade de Quixada/Ce, no(s) dia (s) 2 e 3 de outubro de 2025, a fim de participar do Encontro Trimestral dos Agentes de Desenvolvimentos que acontecerá no espaço Tribo Educação, localizado na Av. Francisco Pinheiro de Almeida, 2625 - Planalto Universitário, Quixadá - CE, 63900-000.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60(sesenta) dias.

Art. 2º Designar a seguinte Comissão Processante, composta por servidores estáveis, para, sob a presidência do primeiro(a) nomeado(a), conduzir o presente feito, assegurando ampla defesa e contraditório ao(à) acusado(a): I II – ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1306383 – Presidente; – FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Membro; III – MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 – Membro.

Art. 1°- Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, conferindo-lhes as competências descritas neste diploma e na Lei Nacional N° 14.133/2021

Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 28 de Agosto de 2025, para participar da Missão PNAFM III, convocada pelo ministério da fazenda, através do ofício SEI Nº 46117/2025/MF, de interesse do município de Solonópole, que ocorrerá na sala de reunião do Gabinete da Superintendência Regional de Administração do MGI/CE, localizada na Rua Barão de Aracati, Nº 909, Aldeota, 60115-081, Fortaleza-CE.

Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 13 de agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação em Compras Governamentais com foco na nova Lei de Licitações e na Plataforma Contrata+Brasil, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) VICTOR PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.