Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.652,92 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA TAMIRES OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.129,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA DACIA DA SILVA VENANCIO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 489,43 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor (a) MAYKON DÁLET BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: MAYCON DALET BEZERRA DA SILVEIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHOA, para o cargo de DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DNS 5, integrante da Estrutural Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02(dois) de setembro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, Motorista, CPF: 097.369.038-00, matricula n° 01303783, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° - Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Seleção dos Projetos Culturais a serem apresentados no âmbito do Edital De Chamamento Público No. 01/2024 - Paulo Gustavo de Incentivo ao Audiovisual e Edital de Chamamento Público N°. 02/2024 - Paulo Gustavo de Apoio a Cultura e Artes, no município de Solonópole/CE.
Art. 1° - Designar por um período de 30 dias, o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61201 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para 0 cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Para viajar a cidade de BRASILIA - DF, nos dia (s) 03 e 04 de Setembro de 2024, a fim de participar do ENCONTRO COM AS ESCOLAS IDEP NOTA 10, com a presença do Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, a realizar-se no Palácio do Planalto, 3° Andar- Praça dos Três Poderes, Brasília DF.
Para viajar a cidade de BRASILIA - DF, nos dia (s) 04 de Setembro de 2024, a fim de participar do ENCONTRO COM AS ESCOLAS IDEP NOTA 10, com a presença do Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, localizado no Palácio do Planalto, 3° Andar- Praça dos Três Poderes, Brasília DF.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30(trinta) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30(trinta) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 09(nove) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2023 a 01/06/2024, em conformidade com a Lei Vigente
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, FÉRIAS a partir de 09(nove) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/08/2022 a 02/08/2023, em conformidade com a Lei Vigente
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente
Art. 1º - CRIAR, a partir de 26 de agosto de 2024, a Comissão de PRocessos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de agosto de 2024, o(a) Sr.(a) CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA, Enfermeira, Matricula de no 1308289, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO APOSENTADORIA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de agosto de 2024, à Senhora AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, Enfermeida Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias
Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dia (s) 26 à 27 de Agosto de 2024, a fim de participar do Seminário 18 Anos de Lei Maria da Penha Avanços e Desafios MM/SEM, que será realizado no Palácio da Abolição e Secretaria Estadual da Mulher, localizado na Avenida Barão Studart Fortaleza/Ce.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de agosto de 2024 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para ? cargo de COORDENADOR DE AÇÕES E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20(vinte) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art, 1º - NOMEAR, a partir de 20(vinte) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 20 de Agosto de 2024, a fim para acompanhar a Paciente, Maria Laudieta de Lima - Que ocorrerá no Hospital Eudasio Barroso, Situado na Praça João Brasileiro Filho.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA INTERINA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses.
