Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS— DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180(cento e oitenta) dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180(cento e oitenta) dias.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA, ASB, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90(noventa) dias.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Setembro de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL — SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% encima do salário base.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Setembro de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL NIVEL IV, e terão acréscimo de 12% encima do salário base.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - Tornar público a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RITA NEIVA PINHEIRO OLIVEIRA, ASG, CPF:802.774.543-87, matricula n° 130498-4 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.

Art. 1° - Tornar público a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RILVA DE LIMA SILVA, ASG, CPF:219.696.983-49, matricula n° 130565-4 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19(dezenove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO, RG:2005098047363, CPF: 068.027.603-39 do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nomeada sob Portaria de n° 565/2022, datada em 12 de abril de 2022 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DAS CHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 61,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.

FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022 ANOS FINAIS CIENCIAS

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIA LIDIANA DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA PEREIRA, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AVALIAÇÕES DOS SERVIÇOS — DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARILZA LIMA DOS SANTOS GALVÃO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL - DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - Tornar público a partir de 09 (nove) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professora, CPF:675.280.073-15 matricula n° 130111-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, para cargo de SUPERVISOR DE ÁREA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, do cargo de COORDENADOR E AVALIAÇÕES DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09(nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARÚJO CAMPELO, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO , no percentual de 10% encima do salario base.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL — DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1°- NOMEAR, a partir de 09 de Setembro de 2022 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09(nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA, RG: 2000097167569 CPF: 017.492.013-05 do cargo EFETIVO de FARMACEUTICA, Nomeada sob Portaria de n° 102/2022, datada em 01 de Março de 2022 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA — Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados.