Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e nove) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 08367/2023 que Concede o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0836/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, lotada na Secretaria de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00.
Agente: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte seis) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informáica, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 25 (vinte e cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula N° 1305034, lotada na Secretária Municipal de Educação.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 22 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO, cirurgiã dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 20(vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 20 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO BASE, para professor com pós graduação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de um Ano.
Art. 1° - Tornar público a partir de 14 de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, Assistente Administrativo, CPF:193.665.903-49, matricula no 1303970, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 12 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305263, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 45/2023
Participar da formação de Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações.
Participar da formação de Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: VERBENIA SOARES DA SILVA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1º - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDS
Coletiva: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, ANTONIA OLIONETE BEZERRA, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, JEAN NEDSON PINHEIRO, PAULO CESAR DE AZEVEDO, DEBORA DA SILVA COELHO, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS, JOSE MARCONE PINHEIRO, FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, JOSE DANILTON FERREIRA, FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, ASG, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, THALITA PINHEIRO MARTINS
Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, Matricula de n°1304178, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 44/2023
Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, Matricula de n°1304410, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 43/2023.
