Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SELMA MARIA RODRIGUES SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:802.791.713-15, matrícula no 130289-2, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 0 DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO MARCILIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:840.200.593-49, matricula no 130287-6, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA EDNA PINTO SILVA, Professora, CPF:802..404.103-00, matricula no 1300717, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, Professora, CPF:312.894.953-00, matriculas no 130159-4 e 130158-6, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO COELHO, Professor, CPF:804.267.273-04, matricula no 130044-0, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERUZA HELENA NOGUEIRA, Professora, CPF:789.762.603-96, matrícula no 130093-8 lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Gari, CPF:825.469.083-91, matrícula no 130010-5 lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, a Portaria de no 332/2021 de 13/03/2021 que concede Função Gratificada Especial FGE IV o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) LANY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130224-8, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 32/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, Professora, Matricula no 130176-4, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 31/2022.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL ELIVALDO DE MENEZES, Gari, CPF:803.606.593-04, matricula no 130433-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:803.223.103-00, matricula no 130336-8, lotado(a) na Secretaria de Saúde.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 0 DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO, ASG, CPF:541.312.863-00 matricula no 130036-9, lotado(a) na Secretaria de Saúde.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDIGLÊ MOREIRA, Gari, CPF:964..338.923-53 matricula no 130413-5, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA, no Gabinete.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). MARIA CANDIDA MAIA BESA DANTAS para exercer a função de FARMACEUTICA, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI.
Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA MACHADO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, a Portaria de no 791/2022 de 13/06/2022 que concede Função Gratificada Especial - FGE V o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/08/2022 a 01/08/2023.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02(dois) anos.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA, PROFESSORA, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1°- DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste Municipio no Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Centro Sul-CODESSUL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
