Ari. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO , Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no Percentual de 20% em cima do Salário Base.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 28 de Junho de 2019, a Portaria de n°257/2019 de 01/02/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Sr.(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, Lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA , para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019 o servidor JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para. no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de PREGOEIRO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 27 de Junho de 2019, a Portaria de n°446/2019 de10/04/2019 que Designa o(a) Sr.(a) MÔNICA MARIA BARBOSA, para a Função de PREGOEIRO, e a Portaria de n°447/2019 de 10/04/2019 que Nomeia a Equipe de Pregão.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 26 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA JOSILEIDE CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130074-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 24 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHREIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Nivel I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ERICO MEDEIROS, para o cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ERICO MEDEIROS, do cargo de CHEFE DA UNIDADEDE RECUSOS HIDRICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA BRAGA, do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDIMENTOS , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.