Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 16(dezesseis) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 16(dezesseis) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1 Oficializar o Grupo Gestor Municipal por meio desta portaria garantindo a partição de representante nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação.
Coletiva: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, LUANA LOPES PINHEIRO, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, ERIKA DE SOUZA PINHEIRO, MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, KARISE PINHEIRO RIBEIRO, MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO
Art. 1 - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole.
Coletiva: ALYNE PINHEIRO LANDIM, DANIELE PAULA DA SILVA, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, FRANCISCO CHAGAS BESERRA, RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA, INÊS LARA TAMIARANA COUTO
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA COSUELA DE CARVALHO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, Pelo o período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10(dez) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria de n° 924 de 29 de dezembro de 2017 que MOMEIA os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2017-2019.
Coletiva: ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, FRANCISCO IDERLANIO PINHEIRO, FRANCISCO KELLYTON DA SILVA, TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, SEBASTIANA MARQUES
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Agente: ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) LUIZA ANGELA MARIA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial II - FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial II - FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE HMMSNP, Função Gratificada Especial II - FGE II.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) JACKSON RABELO BRITO, dA Portaria de n°027/2018 de 15/01/2018 que o Designa como COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONOMICO E DO TRABALHO.
Agente: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, Pelo o período de 180 dias.
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, motorista LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Pelo o período de 02 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2020.
Art. 1 - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1 - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1 - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora Matricula de n°1301926, da Portaria de n° 50/2018 Art. 1°, que cede a mesma para exercer Cargo em Comissão na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC,
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO.
Art. 1 - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Coletiva: DANIELE DE MORAES ARAUJO, LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, MARIA JULIANA NOGUEIRA, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, PEDRO ANTONIO DA SILVA
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR GERAL ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1 - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, DO cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de N° 1300342, lotada na Secretaria de Educação, por motivo DE APOSENTADORIA.
