Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130224-8, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 32/2022.
Agente: REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, Professora, Matricula no 130176-4, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 31/2022.
Agente: MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL ELIVALDO DE MENEZES, Gari, CPF:803.606.593-04, matricula no 130433-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Agente: MANOEL ELIVALDO MENEZES
Cargo: GARI
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:803.223.103-00, matricula no 130336-8, lotado(a) na Secretaria de Saúde.
Agente: MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 0 DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO, ASG, CPF:541.312.863-00 matricula no 130036-9, lotado(a) na Secretaria de Saúde.
Agente: ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDIGLÊ MOREIRA, Gari, CPF:964..338.923-53 matricula no 130413-5, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Agente: EDIGLE MOREIRA
Cargo: GARI
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA, no Gabinete.
Agente: ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS
Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). MARIA CANDIDA MAIA BESA DANTAS para exercer a função de FARMACEUTICA, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Agente: THALIA DE SOUZA NOGUEIRA
Cargo: COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Agente: LEONARDO PINHEIRO
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI.
Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA MACHADO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Agente: JOAO BATISTA DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, a Portaria de no 791/2022 de 13/06/2022 que concede Função Gratificada Especial - FGE V o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/08/2022 a 01/08/2023.
Agente: NILTOM CESAR BASTOS LOPES
Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02(dois) anos.
Agente: MARCOS PAULO JOSINO SILVA
Cargo: TRATORISTA
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA, PROFESSORA, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1°- DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste Municipio no Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Centro Sul-CODESSUL.
Coletiva: PAULO SERGIO NOGUEIRA, JEAN NEDSON PINHEIRO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3
Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de agosto de 2022, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA.
Coletiva: KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, MARIA ELIANA PINHEIRO, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: CICERO MARIO FIGUEIREDO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal.
Coletiva: GERUSA DANTAS VIEIRA, RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, MARIA MONICA BARBOSA, STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:
Coletiva: MARIA MONICA BARBOSA, RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, GERUSA DANTAS VIEIRA, STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Coletiva: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, VICENTE COSTA GONCALVES, JOAO BATISTA DE LIMA
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULURA PECUARIA E PESCA.
Agente: DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: JOAO BATISTA DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Tratar das Ações de Saúde dos homens e mulheres Rurais
Agente: ANNE CAROLINE TORRES LOPES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Programa Prefeito Amigo Da Criança
Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
