Art. 1º - CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professora, lotada na Secretaria de educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 21 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, do cargo de, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 21 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, do cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ICARO FERREIRA LIMA, do cargo de, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA EDNETE DE OLIVEIRA, do cargo de, CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 os(aos) Senhores(as) CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA e NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeiras, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no percentual de 20% em cima do salário base.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLA FERREIRA OLIVEIRA, Enfermeira, Lotada na Secretaria municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de, COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de, SECRETÁRIO ADJUNTO — COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de, CONTROLADOR GERAL ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHElRO NOGUEIRA, para o cargo de, COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, para o cargo de, COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, para o cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 03 de janeiro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Licença para Tratar de Interesse particular , no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Telefonista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, para exercer a função de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, No cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.