Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL —, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III —, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor, da Portaria que SUPLEMENTA em mais 100h mensais.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA, no cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor Alfabetizador, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, no cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professora 200h, para voltar exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professora 100h, para voltar exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA NHEIRO, para exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR a pedido, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PAULO EDSON SILVA CAETANO, do cargo EFETIVO de GUARDA MUNICIPAL, matricula de n°1303929, lotado na Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração reta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Município de lguatú/Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS — CDA 7„ integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE — CDA 5 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA — CDA 2 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) VERLEIDE NUNES BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL — CDA 7 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA — CDA 5 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — CDA 7 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — CDA 5 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º[ - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.