Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA
Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Abril de 2019 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal.
Coletiva: MARIA MONICA BARBOSA, FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, GESIEL LINS DA SILVA
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Abril de 2019 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MÔNICA BARBOSA, para exercer a função de PREGOEIRO° CDA 2, integrante da Ástrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MÔNICA BARBOSA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a MARIA MÔNICA BARBOSA, do cargo de PREGOEIROO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) AKEMI TOMAZ HOLANDA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACÊDO, motorista 11(D)1 para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 05 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ELDON SARAIVA DANTAS, do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, nomeado através da Portaria de n° 148/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Coletiva: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, JOSE ITALO DA SILVA, KELY RABELO BARBOSA, CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, NILTOM CESAR BASTOS LOPES, ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Agente: ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANGELINE MORAIS DE AQUINO, Agente Comunitário de Saúde, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ICARO FERREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de SECRATÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILIANIA DE LIMA, Técnica em Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Art.1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 48 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 39 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 16 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 01 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA LIVIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Abril de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação.
