Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 16 (dezesseis) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS IZIDORO DE MORAES, do Cargo Efetivo Motorista, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - Tornar público a partir de 13 (treze) de Setembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTÔNIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, ASG, CPF:802.865.693-53, matricula nº 1302965, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ARAÚJO MOURA, Atendente de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARATRATAR DEINTERESSE PARTICULAR no período de 10/09/2021 a 31/12/2024.
Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:400.153.273-53, matricula nº 1303627, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINAÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) TATIELE MOREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA VERONICA MORAIS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ALDILENE DE LIMA AGOSTINHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DAVI DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MILENA ALVES CARNEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA.
Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA
Art. 1° - EXONERAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 09 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LINDOMAR DE LIMA , CPF: de nº 855.975.703-15, do Cargo Efetivo Aprovado no Concurso Público Edital 001/2007 e NOMEADO no cargo de Motorista, sob Portaria de nº 107/2008 de 03 de Novembro de 2008 .
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE DE TRANSPORTE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 795,17, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 715,68, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 562,32, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 614,45, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 77,68, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 25,56, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 453,99, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 638,04, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 242,82, para suprir a carência escolar na Escola Oster.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.