Art. 1º - NOMEAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ UILDER NOGUEIRA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria de n° 252/2019 DE 01/02/2019 que Suplementa em 20 horas semanais o(a) Sr.(a) ANTÔNIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professora, lotada na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 1° - NOMEAR a partir de 31(trinta e um) de Maio de 2019 o(a) Sr(a). KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 30 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria que Designa como Coordenador da Guarda civil Municipal o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER S. PESSOA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER S. PESSOA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria de n°270/2019 de 04/02/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Sr.(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, enfermeira, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) LÚCIA CAVALCANTE GONÇALVES, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Maio de 2019 da portaria 212/2017 que Designa como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO.
Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Maio de 2019, a portaria de n°211/2017 que DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO.
Art. 1° - Dar exercício a partir de 16(dezesseis) de Maio de 2019 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, para exercer o cargo de ACE- AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016.
Art. 1° - Nomear a partir de 16(dezesseis) de Maio de 2019 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, no cargo de ACE- AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Luciene Maciel Arcanjo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) RAYMARA CAVALCANTE CARDOSO DE ALMEIDA, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1°- NOMEAR, a partir de 07 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° -NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole:
Coletiva: ALYNE PINHEIRO LANDIM, DANIELE PAULA DA SILVA, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, SEBASTIANA MARQUES, RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 07 de Maio de 2019 o(a) Senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, do cargo efetivo de MOTORISTA II(D), nomeado através da Portaria de n° 133/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NORMANDO DA SILVA, Motorista , lotado na Secretaria de educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular, no período de 06 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FLAUBER COSTA VIANA, Enfermeiro, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA 110 MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 53,36.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO RONICLERTON DE A. FERNANDES, motorista II(D), da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE SAÚDE.
