Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Setembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar em 100h aula.
Coletiva: MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, MARIA ERLANIA PINHEIRO
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Setembro de 2020 °(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 1303350, lotada na Secretaria de Saúde, para Processo de Aposentadoria sob Portaria de n° 09/2020.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho:
Coletiva: ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, ELAINE SILVA DE OLIVEIRA, FRANCISCA JAMILA DA SILVA, GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, MARIA CLAUDIANA DA SILVA, SILVANIA VIEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
Coletiva: ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES, ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES, FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, FRANCISCO TULIO DINIZ, JOAO KLEBER BEZERRA ABRANTE, JOSE ALEX VIEIRA, MARIA ERISVAN PINHEIRO
Art. 1° - CONCEDER a partir de 28 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA SUIANE FERREIRA, professora, lotada na SECRETARIADE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 28 de agosto de 2020.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 25 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)LENY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 25 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA, professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETARIO- APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO- APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)IV0 MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETARIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETARIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTONIA MARCIANA DE LIMA, ocupante do cargo temporário de Técnico em Enfermagem, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTÔNIO AGRIMAR FELINTO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANA EDJANE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ISAIAS ISIDORO DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor HELTON CARLOS PINHEIRO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle as Endemias, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor KATIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ASG, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA ANANIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA EDNEUZA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.
