Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III —DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º- EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO —DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO —DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALVES NOGUEIRA, da Secretaria de lnfraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, da Secretaria de lnfraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCIVANDO SILVA, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA AGLAÊR PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA REGINALDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARLA PINHEIRO SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO DRAULE PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIA LUCIENE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 10 - REVOGAR, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 1332/2022 que faz Cessão o(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, Farmacêutica Bioquímica, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Instituto PRAXIS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 1331/2022 que faz Cessão o(a) Senhor(a) DENIÊ DE SOUSA SÁ, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Instituto PRAXIS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 1330/2022 que faz Cessão o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Instituto PRAXIS

Art. 1º - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

Art.1° - Criar grupo de trabalho multidisciplinar, para apresentar proposta de alteração dos valores cobrados pelo Município a título de taxas pela prestação de serviços e pelo exercício do regular poder de polícia

Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros — PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 01 de Fevereiro de 2023.

Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Sr.(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de lguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSE CELIO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, professora, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.