Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 129/2023 de 01/02/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Farmaceutica, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Agente: RENATA BARROS GUEDES
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 378/2022 de 01/03/2022 que Concede o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Agente: EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 340/2021 de 17/03/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
Agente: ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA
Cargo: FARMACÊUTICO(A)
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: KARISE PINHEIRO RIBEIRO, MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
para tratar sobre questões relacionadas à atenção Básica na Saúde do Município de Solonópole, na Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade CGESCO, localizada na Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, em Brasília/DF, e para participar de Audiência com o Coordenador de Assuntos Federativos, José Ivo Rolim, no Ministério do Turismo em Brasília/DF
Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA
Cargo: PREFEITO(A)
participar do ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, local: Av. Bezerra de Menezes, 1820- São Geraldo, Fortaleza/CE
Agente: ALYNE PINHEIRO LANDIM
Cargo: SECRETÁRIO(A)
a fim de participar do XVII Encontro Nordestino do Setor do Leite e Derivados (ENEL), localizado na Vila Sítio São João Avenida Marechal Floriano Peixoto, 3233, Centenário Campina Grande/PB.
Agente: JOSE ALRIBERTO PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr.(a) IEDA LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130613-8, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Agente: IEDA LUCENA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n°13004-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Agente: AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Agente: FRANCISCA PALOMA PINHEIRO
Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM
A fim de participar do Workshop da ANSEDITUR, local: Centro de Eventos do Ceará na Av. Washington Soares , 999 Edson Queiroz, Fortaleza-CE.
Agente: JOSE ALRIBERTO PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Art. 1° CONCEDER, a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor (a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03(três) Anos.
Agente: ADRIANO PINHEIRO DANTAS
Cargo: AGENTE SOCIAL
Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:802.530.323-34, matricula no 1304313, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DE ARAÚJO, Gari, CPF:917.413.783-20, matricula no 1304372 lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Agente: MARIA LUCIENE DE ARAUJO
Cargo: GARI
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 05/10/2023 a 05/10/2024.
Agente: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO
Cargo: AGENTE SOCIAL
A fim de participar da Reunião Ordinária da CIB, localizado no auditório da SESA, na Rua dos Tabajaras, 268 Praia de Iracema, Fortaleza-CE
Agente: POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
a fim de participar da Reunião Ampliada: Financiamento no SUS e Improbidade Administrativa localizado na Rua vinte e cinco de março, 882 Centro, no Auditório da CDL Fortaleza.
Agente: POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: MARCOS NATANIEL DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: MARCOS NATANIEL DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Art. 1º Tornar público a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, Gari, CPF:695.811.423-04, matricula no 1304259, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Agente: JOSE ALCIONE DA SILVA
Cargo: GARI
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE.
Agente: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Agente: JOSE VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Agente: ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO
Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, Matricula de n°1304593, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 48/2023.
Agente: EDNA MARIA DE LIMA SILVA
Cargo: ESTAFETA
Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professora, Matricula de n°1300377, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 47/2023.
Agente: ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03/10/2023 a 31/12/2024.
Agente: ANTONIO VALDERI DE LIMA
Cargo: ENCANADOR
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO -APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: EDINALDO GONCALVES DANTAS
Cargo: SECRETÁRIO - APM
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: JOSE HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO
Cargo: SECRETÁRIO - APM
