Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Inês Alves de Lima Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho:

Art. 1º - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base ao servidor público municipal abaixo relacionado, lotado no Gabinete do Prefeito:

Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente:

Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COV1D-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação:

Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 26 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR , CPF: de n° 089.237.044-07 e RG: 2007034029433, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2018 e NOMEADA no cargo de Enfermeira PSF, sob Portaria de n° 103/2019

Art. 1º - CONCEDER a partir de 23 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) EDILENE LOPES DA SILVA , Agente de Correio - AGC, lotada no Gainete, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 18 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LORENA SILVA LOPES , Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE F. S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV — FGE IV.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA , para o cargo de COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE — CDA 5 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMIENTE

Art. 1° - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I tintegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO

Art. 1º - EXONERA a partir de 12 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) DIEGO ARARIPE PONTES , do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 08 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)LORENA COSTA LEAL, MÉDICA lotada na secretaria de saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALARIO BASE.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 08 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, lotadas na secretaria de saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 08/06/2020 a 08/09/2020.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,56, para suprir a carência escolar.

Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 227/2020, datada de 03 de março de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAES E MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, lotadas na secretaria de saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALARIO BASE.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA — CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE

Art. 1° - REVOGAR a partir de 02 de Junho de 2020 a Portaria de n° que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 02 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA JOZINEIDE BARROS, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES , junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE .

Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA — CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE .

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de junho de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único do Servidor Público FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ.

Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados naSecretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo:

Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito:

Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente: