Art. 1º - Fica o servidor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, titular do cargo de provento efetivo de MÉDICO, admitido sob a matrícula no 1305360, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, cedido para prestar serviços junto ao Instituto Práxis de Educação Cultura e Ação Social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 05.481.950/0001-07, qualificada como Organização Social na área da Saúde, conforme Decreto Municipal no 051/2022, para atuar no Hospital Municipal de Solonópole, durante a execução do Contrato de Gestão n° 2022.11.18.01.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, com data retroativa a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, médico, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Mat. 132661-6, lotada na Secretaria De Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 06 de janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - CONCEDER, com data RETROATIVA a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO DE ALMEIDA, Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de Janeiro de 2025.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ DE LIMA, Guarda Municipal, CPF:152.281.238-57 matricula no 1303821, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EVALDO CAMPELO, Guarda Municipal, CPF:113.322.188-22 matricula no 1303759, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1363/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1362/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, CPF:001.230.473-58 matricula n° 130441-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, CPF:307.851.893-00 matricula n° 130417- 8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NAIRTON BEZERRA RODRIGUES, Gari, CPF:422.951.063-20 matricula n° 130408-9, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

"Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."

"Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, a Portaria de n° 1364/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00 Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ITALO DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(COMISSÃO DE LICITAÇÃO) no valor de R$ 4.125,00(M). Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(PREGOEIRO) no valor de R$ 4.125,00(M).

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO — DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023 o(a) Sr(a). VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, para exercer a função de OPERATOR DE TRATOR, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

RESOLVE: Art.1º -REVOGAR a Portaria Nº 1161/2022-GAP, datada de 18 de outubro de 2022 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o mandado com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.