Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ALIANE FERREIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Agente: ALIANNE FERREIRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ IATAGAN PINHEIRO, Agente de Controle as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um periodo de 90 dias.
Agente: JOSE IATAGAN PINHEIRO
Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Participar da 1º Reunião ordinária de 2024 da Comissão Intergestores BIPARTITE do Ceará (CIB/CE). O evento acontecerá no auditório Waldir Arcoverde/SESA - Localizado na Avenida Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - Fortaleza-Ce - CEP 60060440.
Agente: POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de no 0132511-3, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de no 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL.
Agente: AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 24 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de n° 0132511-3 , do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de n° 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL.
Agente: AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
A fim de participar da reunião ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional do Sertão Central. O evento acontecerá no auditório, localizado na Avenida Luciano Magalhães, S/N - Praça dos Mestres, Canindé-CE, CEP 62700-000.
Agente: POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Afim de atualizar o sistema para emissão das novas carteiras de identidade/2024 no VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra - Fortaleza - Ceará - 603356-552.
Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA
Cargo: AGENTE SOCIAL
PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ CONDUZINDO FAMÍLIA A FIM DE REALIZAR VISITA A ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, SITUADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA - CEARÁ.
Agente: GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.
Agente: AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE DE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANCA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 800,00.
Coletiva: ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA
para viajar a cidade de Fortaleza no dia (s) 15 de Janeiro de 2024, a fim de visitar a Central de Artesanato do Estado do Ceará CEART, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589 Aldeota Fortaleza/Ce.
Agente: JOSE ALRIBERTO PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
viajar a cidade de Fortaleza no dia (s) 15 de Janeiro de 2024, a fim de visitar a Central de Artesanato do Estado do Ceará CEART, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589 Aldeota Fortaleza/Ce.
Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE INTELIGENCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.
Agente: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO
Cargo: AGENTE SOCIAL
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA LIMA, Psicologa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 04 anos.
Agente: MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA
Cargo: PSICÓLOGO(A)
Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário Escolar, no Plano de Carreira e Remuneração do Profissionais do Magistério do Município de Solonópole e dár outras providências.
Agente: JAIANE CRISTINA DE ARAUJO
Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.
Agente: JOSE ITALO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.
Agente: ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM
Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ALICIA DARLEY DE FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.
Agente: ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
Art. 1° - A servidora ZIRAN LINS DA SILVA, matrícula no 032527-0, ocupante do cargo de Secretário Escolar, fica enquadrado no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole nos termos desta Portaria, mediante o Art.6° e Art.7°, Anexo III nível I e Anexo IV Ref. 01 da Lei de N° 1709/2023.
Agente: ZIRAN LINS DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Agente: MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS
Cargo: COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Agente: JOAO VICTOR SILVA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.384,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JÚNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE.
Coletiva: ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Agente: SEBASTIANA MARQUES
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.
Agente: ANA NATALIA NOGUEIRA
Cargo: PROFESSOR(A)
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUSA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DARLIANE DE OLIVEIRA BATISTA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Coletiva: MIKAEL DE SOUSA PINHEIRO, MARIA DARLIANE DE OLIVEIRA BATISTA
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) CÉLIA MARIA NOGUEIRA, para Gerenciar o abastecimento da frota municipal(própria e locada).
Agente: CELIA MARIA NOGUEIRA
Cargo: GESTOR DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIA GISELE DA SILVA MORAES
Cargo: DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ
Art. 1º - NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL conforme abaixo relacionado.
Coletiva: IRINEU LOBO NETO, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, SEBASTIANA MARQUES, ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, MARIA ZILVANIR PINHEIRO, SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, MARIA KARINA PINHEIRO, THIAGO DE SOUSA BASTOS
Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.
Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES
Cargo: PSICOPEDAGOGO
Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências.
Agente: LIDIA ANGELICA NOGUEIRA
Cargo: PSICOPEDAGOGO
