Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLICÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Agente: ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Agente: MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA
Cargo: COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Art. 1º - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE ARRECADACAÕ COA 7. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - CONCEDR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA, Professor, lotado na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE.
Art. 1° - CONCEDR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, BioMédica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE.
Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 26 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.
Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.
Art. 1º - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20 de Novembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, com carga horária no valor de R$ 108,42
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20 de Novembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, com carga horária no valor de R$ 433,68
Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, professora, lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de Pós Graduação de 10% encima do Salário base.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VERONICA DE LIMA RABELO, professora, lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de Pós Graduação de 10% encima do Salário base.
Art. 1° - CONCEDR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 304/2020, datada de 04 de junho de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022.
Coletiva: JAIANE CRISTINA DE ARAUJO, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, FRANCISCO IDERLANIO PINHEIRO, ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, SEBASTIANA MARQUES, WILKER DE FREITAS SOUZA
Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020-2021.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 13 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EUDOSIA MARIA BEZERRA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n°130309-O , lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 17/2020.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Eudocia Maria Bezerra Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.
