CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE ll.

CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , Função Gratificada Especial — FGE II

CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE II.

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE III.

CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITAL0 DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE IV.

CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE IV.

CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE V.

CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE V.

CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301411, lotada na secretaria de Educação, rifara Processo de Aposentadoria, através da Portaria 05/2021.

AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 1301420, lotada na decretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 07/2021.

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso — CMDI. Representando o Poder Público: Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho Titular: Aglaide de Magalhães da Silva Suplente: Antonia Oliveira dos Santos Representante da Secretaria de Saúde Titular: Suerda Maria Bezerra da Silva Suplente: Renata Nogueira da Silva Representante da Secretaria da Educação Titular: Renata Rodrigues Lima Suplente: Jaiane Cristina de Araujo Representante da Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente Titular: José Cleudivan Batista da Silva Suplente: Renato Fernandes da Silva Representando a Sociedade Civil Organizada: Representante da Pastoral da Criança Titular: Francisca Valdegleide Freitas Suplente: Representante da Associação Recreativa de Solonópole - ARS Titular: Antonia Talita Pinheiro Suplente: Ana Clébia de SouzaRepresentante dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa Titular: Maria Neiva Pinheiro Dantas Suplente: 'licença Rodrigues de Almeida Representante da Federação das Entidades Comunitárias do Município de Solonópole Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRiCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PRESIDENTE MARIA SANDRANEIDE DE ARAÚJO - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima Lucena de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria de Fatima de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1° - AUTORIZAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIZETE DE LIMA OLIVEIRA, CPF: 794.708.743-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Solonópole para PERMUTAR, com o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, CPF: 829.978.443-91443-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Milhã no período de 29 der janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor a ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, conforme relacionados abaixo. REPRESENTANTES DA PREFEITURA Titular:Jean Nedson Pinheiro Suplente: José Marcos de Lima II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro Suplente: Antônia Olionete Bezerra III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: José Alriberto Pinheiro Suplente: Antônio Fernandes da Silva IV- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Sebastião Tavares Leite Suplente: Francisca Cleide Pinheiro OIN - REPRESENTANTES DO SAAE Titular: Nilton Cesar Bastos Lopes Suplente: Suynara Suele Oliveira da Silva VI - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Thiago de Sousa Bastos Bastos Suplente: José Rosineudo de Lima VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Marciana Pinheiro de Andrade Suplente: Ana Paula da Silva VIII - REPRESENTANTES DO DNOCS Titular: Antônio Braulino Coelho Suplente: Antônio Eduardo Gonçalves IX - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva X- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XI - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Paulo Vitor de Lima Ripardo Suplente: Maria Clemilda da Silva

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal — SIM, os servidores abaixo:• Jorge Luiz Batista de Freitas - Técnico em Agropecuária - COORDENADOR DO SIM • Eric° de Medeiros - Médico Veterinário - SUPERVISOR DO SIM • Antônio Fernandes da Silva - Técnico em Agropecuária - FISCAL DO SIM

Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL — CMDS, conforme relacionados abaixo. I - REPRESENTANTES DO GABINETE Titular: Maria Nerivanda Carneiro Lins Suplente: Maria Dileide de Amoraes II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Antônia Audeci da Silva Suplente: José Renan Pinheiro Maia Júnior III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: José Alriberto Pinheiro IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: Paulo Cesar de Azevedo Suplente: José Daniel de Lima V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Jorge Domingos da Silva Lima Suplente: Pedro Fernando Nogueira Monte VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Simara Nogueira Ferreira Suplente: Maria Sandraneide de Araújo VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade VIII - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Francisco Chagas Bezerra Suplente: Francisco Igor Pinheiro Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonápole — CE, 63.620-000. CNPJ: 07.733.256/0001-57 IFone: 88 3518 1387 Site: .vwvv.solonopole.ce.gov,br PRIFFI l l It‘ *. OLONOPOI A Gente Faz, a Gente Cuida! IX- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Luiz Rozalvo Nogueira e Silva Suplente: Antônio Damasio Pinheiro X - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva Xl- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XII - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Gilberto Célio Monteiro Suplente: Francisco Diassis da Silva XIII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE Titular: Francisca Selisvania da Silva Suplente: kellyton de Lima Maia XIV - REPRESENTANTES DA DEFESA CÍVIL Titular: Jean Nedson Pinheiro Suplente: Geraldo Lopes Pinheiro Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONCEDER, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

NOMEAR, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. • José Gledson Pinheiro Nogueira Júnior • Edinaldo Gonçalves Dantas • Maria Dileide de Amoraes

DESIGNAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, brasileiro(a), casado, servidor público municipal, inscrito no CPF: 193.665.903 - 49, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para REPRESENTAR e COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO — UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural.

TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 29(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA , CPF: de nº 075.080.793-88 e RG: 20086919193, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2018 e NOMEADA no cargo de Técnico em Enfermagem, sob Portaria de nº 075/2019 de 30 de janeiro de 2019 .

CONCEDER, a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.

DESIGNAR a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor (a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de GERENTE DO MAIS PAIC, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

REVOGAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021 a Portaria de n° 134/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.