Art. 1° - REVOGAR a partir de 18 de Dezembro de 2020 Todas as Portarias que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços de 20% em cima do salario base aos Servidores Abaixo lotados na Secretaria de Saúde:
Coletiva: AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, FLAUBER COSTA VIANA, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, JANAINE RIBEIRO DA SILVA, JAQUELINE ARRUDA ALVES, JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, JOSE EDMIR AZEVEDO, JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA, MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMEN
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 11° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art.1°- NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - CMDCA.
Coletiva: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, NAYARA PINHEIRO LEITE, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, RAIMUNDO FABIO DA SILVA
Art. 1º - EXONERAR a partir de 14 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, do cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho por motivo de MORTE.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, MARIA ALEXANDRA SILVA, EVA MARIA DA SILVA, JOSE ITALO DA SILVA
Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 03 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE, ASG. lotada na Secretaria de Educação. LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02(dois) ANOS de 03/12/2020 A 03/12/2022.
Art. 1º - REVOGAR a partir de 03 de Dezembro de 2020 a Portaria que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a)AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) GABRIELE MOREIRA MORAIS , lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA MONICA BEZERRA ROCHA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Agente: FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL
Art. l° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, para o cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 todas as Portarias que CONCEDE, GRATIFICAÇÃO DE COVID 19.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços e de lnteriorização.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
