Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 09 e 10 de Julho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional dos agentes de desenvolvimento – Regional Sertão Central, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.

Para viajar a cidade Brasília - DF, no(s) dia (s) 10 e 11 de junho de 2026, a fim de participar da Cerimônia do Selo Sebrae Diamante, certificação máxima concedida pelo Sebrae ás Salas do Empreendedor e parceiros em todo Brasil, que ocorrerá no Espaço Monumental – St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Asa Sul, CEP: 70297-400.

Para viajar a cidade Brasília - DF, no(s) dia (s) 10 e 11 de junho de 2026, a fim de participar da Cerimônia do Selo Sebrae Diamante, certificação máxima concedida pelo Sebrae ás Salas do Empreendedor e parceiros em todo Brasil, que ocorrerá no Espaço Monumental – St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Asa Sul, CEP: 70297-400.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de junho de 2026 a Portaria de n° 0195/2025GAP de 02 de janeiro de 2025 que faz Cessão do(a) Senhor(a) ROSANIA DE SOUSA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 01 de junho de 2026, o Senhor JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de Secretário Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, em substituição do Titular que se encontra de férias por um período de 20 dias, conforme portaria 328/2026GAP.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, ao Senhor ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA, Secretário Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, FÉRIAS, por um período de 20(vinte) dias.

Art. 1° - ALTERAR, o texto da portaria nº 270/2026, a partir de 01 de junho de 2026, que instituiu Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, onde o art. 4º da portaria respectiva, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente –IANNA LARA PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - SÔNIA MARIA PINHEIRO SILVA- Agente Administrativo Membro - KELY RABELO BARBOSA- Agente Administrativo.” [NR]

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, Técnico em Informática, matrícula 01452274, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 2º Designar a seguinte Comissão Processante, composta por servidores estáveis, para, sob a presidência do primeiro(a) nomeado(a), conduzir o presente feito, assegurando ampla defesa e contraditório ao(à) acusado(a): I – ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1306383 – Presidente; II – FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Membro; III – MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 – Membro.

Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.

Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 13 de maio de 2026, a fim de participar da Oficina Introdutiva de Audiodescrição que acontecerá na Sede da APRECE, localizada na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 11 de Maio de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1º. Institui comissão para realização do inventário físico-financeiro, avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais da Prefeitura Municipal de Solonópole.

Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 23 e 24 de abril de 2026, a fim de participar do transformar juntos Ceará 2026, evento realizado pelo Sebrae/CE, que acontecerá no centro de eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão E, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 23 de abril de 2026, a fim de participar do Transformar juntos Ceará 2026, evento realizado pelo Sebrae/CE, que acontecerá no centro de Eventos do Ceará, pavilhão leste, portão E, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Art. 1° - CONCEDER Progressão Funcional, baseada na LDB nº 9.394/1996, c/c a Lei nº 1485/2019 e o Decreto de nº 036/2019

Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.

Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) VICTOR PINHEIRO DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 17 de março de 2026, a fim de participar do 4º Encontro Mulheres que Movimentam, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 , Edson Queiroz, 60811-341, Fortaleza, CE.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 12 de Março de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 05 de março de 2026, a fim de participar do 1º Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento, que acontecerá no Auditório do SEBRAE, localizado R.Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.

Art. 1° - Tornar público a partir de 19 de fevereiro de 2026, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-91, matricula nº 01304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico.

Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica.

Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.

Art. 1° - PROMOVER, a extinção da pena aplicada do processo administrativo instaurado em 2021, contra a empresa PHARMAPLUS LTDA.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos referentes à aquisição de mercadorias no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.