Para viajar a cidade Brasília - DF, no(s) dia (s) 10 e 11 de junho de 2026, a fim de participar da Cerimônia do Selo Sebrae Diamante, certificação máxima concedida pelo Sebrae ás Salas do Empreendedor e parceiros em todo Brasil, que ocorrerá no Espaço Monumental – St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Asa Sul, CEP: 70297-400.

Para viajar a cidade Brasília - DF, no(s) dia (s) 10 e 11 de junho de 2026, a fim de participar da Cerimônia do Selo Sebrae Diamante, certificação máxima concedida pelo Sebrae ás Salas do Empreendedor e parceiros em todo Brasil, que ocorrerá no Espaço Monumental – St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Asa Sul, CEP: 70297-400.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, ao Senhor ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA, Secretário Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, FÉRIAS, por um período de 20(vinte) dias.

Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 23 e 24 de abril de 2026, a fim de participar do transformar juntos Ceará 2026, evento realizado pelo Sebrae/CE, que acontecerá no centro de eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão E, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 23 de abril de 2026, a fim de participar do Transformar juntos Ceará 2026, evento realizado pelo Sebrae/CE, que acontecerá no centro de Eventos do Ceará, pavilhão leste, portão E, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Art. 1° - CONCEDER Progressão Funcional, baseada na LDB nº 9.394/1996, c/c a Lei nº 1485/2019 e o Decreto de nº 036/2019

Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.

Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) VICTOR PINHEIRO DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 17 de março de 2026, a fim de participar do 4º Encontro Mulheres que Movimentam, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 , Edson Queiroz, 60811-341, Fortaleza, CE.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 12 de Março de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 05 de março de 2026, a fim de participar do 1º Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento, que acontecerá no Auditório do SEBRAE, localizado R.Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.

Art. 1° - Tornar público a partir de 19 de fevereiro de 2026, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-91, matricula nº 01304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico.

Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica.

Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.

Art. 1° - PROMOVER, a extinção da pena aplicada do processo administrativo instaurado em 2021, contra a empresa PHARMAPLUS LTDA.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos referentes à aquisição de mercadorias no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.

Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, nos dia (s) 10 e 11 de fevereiro de 2026, a fim de cumprir agenda junto ao Congresso Nacional e realizar visitas a Ministérios, localizado na Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900.

Art. 1° - Criar a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 01/2026 da Secretaria Municipal da Educação, destinado à seleção de 01 (uma) vaga para Coordenador de Polo UAB, com a finalidade de analisar a documentação apresentada, proceder à avaliação classificatória e julgar eventuais recursos interpostos pelos candidatos inscritos, conforme critérios estabelecidos no referido Edital.

Dispõe sobre a designação de suplente e substituição da Presidente da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 1266/2025 – GAB.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de janeiro de 2026, à Senhora LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1º ALTERAR, alguns membros e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDICA, para cumprirem o restante do mandato 2025-2027, que foi instituído através da portaria 0586/2025GAP de 17 de março de 2025, a partir da data da publicação desta portaria.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309188, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE (CGPPP).

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Município de Solonópole e dá outras providências.

Art. 1º Fica designada Comissão Especial responsável pelo processamento da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, composta pelos seguintes membros: I – Gerusa Dantas Vieira – Presidente; II – Ítalo Dantas Vieira – Membro; III – Maria Mônica Barbosa – Membro.