Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA THAIS PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTA DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de DIRETOR(A) DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO MISSIAS ESTACIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) WILLIAN LIMA COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E TURISMO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE SAÚDE DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art.1º. Fica designada para exercer a função de Agente de Contratação (Comissão de Licitação/Pregoeiro) nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, a Sra. Maria Monica Barbosa, servidora efetiva municipal, CPF nº. ***.***.**3-95.
Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado dos Editais 001/2025 e 002/2025 da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO(A) DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA CLAUDIANA DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 02(dois) de janeiro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
REGULAMENTA AS NORMAS RELATIVAS AOS DESCONTOS NA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TLF, ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023.
"Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências."
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
