Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, titulo de graduação.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 (dezoito) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NAJARA DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 9, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(CAT D), para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - CEDER a partir de 16 (desesseis) de Novembro de 2023 o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FÉLIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132527-5, Motorista II(D), lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, Matricula de n°130465-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) TEREZA EUGENIA DA CUNHA, Professora, Matricula de n°130243-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmaceutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LUIZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130350-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130267- 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130698-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1º - Designar por um período de 30 dias o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Cultura, Esporte e Juventude Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Administração e Finanças- Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Governo e Planejamento - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Saúde.

Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Novembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF:840.287.773-72, matricula no 1302930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL –DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.

Art. 1º- NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionado.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.873,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,21 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA NOGUEIRA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.176,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHIRLEY DE SOUZA SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 211,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.024,53 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA.