Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 21(vinte e um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SILVIA LUCIA PEREIRA DUARTE para exercer a função de GARI, na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON SOUSA SILVA, Médico, da Portarias de números 276/2019 e 277/2019 de 04/02/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviço.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). WERLES DHONES MOREIRA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ WESLLEY BATISTA DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). DANIELE SANTOS PEREIRA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SILVIA LUCIA LIMA PEREIRA DUARTE para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Fixa as Renumerações dos Cargos de Provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 281.500,00 (Duzentos e Oitenta e Um e Quinhentos Reais), para do fins que indica e dá outras Providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às edemias, na forma que indica e dá outras providências.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, em 20 horas semanais a partir de 19/02/2019 a 28/02/2019,

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professora, em 20 horas semanais.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ELIZETE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Licença para cuidar de Pessoa Doente na Família por um Período de 90 dias.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, Professora, em 08 horas aulas a partir de 11/02/2019 a 15/02/2019.

Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ MEIDSON PINHEIRO DANTAS, Professor, para exercer suas Funções e Perceber sua Remuneração na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professora, em 20 horas semanais.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor, em 20 horas semanais a partir de 11/02/2019 a 22/03/2019.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 11(onze) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CEDER, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr.(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325104, CPF: 008.373.293-45, Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar eisúas funções junto a Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme uisposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 em 20 horas sernanais os(as) Senhores(as) :

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 a 14 de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, em 20 horas semanais.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, Licença para Tratar de Interesse Particular a partir de 04 de fevereiro de 2019 a 04 de fevereiro de 2020.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA JAQUELINE DO Ó, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 a o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇAÕ GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 20190(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE CONTARTOS E CONÊNIO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.