Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KAIO ROBSON SILVA LIMA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). RONEYBERTO SOARES VIEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II EDUCAÇÃO FÍSICA, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II EDUCAÇÃO FÍSICA, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ELDON SARAIVA DANTAS, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, Professor, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2019 a 01/02/2021.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2019 a 01/02/2021.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr.(a) ALVARO MOTA CAMPOS NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325117, CPF: 934.838.723 53, COREN/CE: 175024. Enfermeiro - PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHERIO, Assistente Social, TECNICA RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores junto a PREVSOL (Instituto de Previdência Municipal).
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para exercer a função de COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, para exercer a função de DIRETOR(A) DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, para exercer a função de DIRETOROR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO UELITON DA SILVA, para exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAES, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO RODRIGUES VICTOR DO NASCIMENTO, ASG, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, Técnica em Enfermagem, Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1º - RETIRAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 a Gratificação de Desempenho em Serviços do(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO QUEIROZ, enfermeiro, Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, assim OPTANDO o servidor em receber o PMAQ.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, da Portaria de n° 023/2019 que a DESIGNA para Exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019o(a) Senhor(a) ICARPO FERREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECILA FGE 4, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔNOMICO DO TRABALHO.
Art. 1º - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI.
RESOLVE: Art. 1° - Convocar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na mosualificação da gestão dos programas, projetos e ações; 1° - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se em Solonópole. Ceará. no período 11 de abril de 2019: § 2º - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como tema central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.
