Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO MARTINS DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). WILDERNANDO DE SOUZA MACÊDO, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FENELON RODRIGUES MACIEL NETO, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARLON SOUSA SILVA, para exercer a função de MÉDICO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANEDILSA FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). STHÉFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). KAIO ROBSON SILVA LIMA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). RONEYBERTO SOARES VIEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II — EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II — EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ELDON SARAIVA DANTAS, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS lNTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARIA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais,lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 25 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Autoriza Prefeitura Municipal de Solonopole com a interveniência do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente - FMDCA a firmar convenio com a Associação Recreativa de Solonopole - ARS e autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 272.255,IV (Duzentos e Setenta a Dois Mil, Duzentos e Cinquenta a Cinco Reais), para as fins que indica e dá outras providencias.

modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da Lei ne 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e da outras providencias.

Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias.

Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências.

Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e das outras providencias.

Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 1.385.837,11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BLOCO SITUADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, Nº 338, PARQUE DE EXPOSIÇÃO FRANCISCO ALUIZIO CAVALCANTE PINHEIRO, BLOCO 02, BAIRRO SEMEÃO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 (INCENTIVOS FISCAIS).

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professora, lotada na Secretaria de educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1° - REINTEGRA E LOTAR a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ELANIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Gari, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) SUÊRDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo EFETIVO de Atendente Médico Odontológico, MATRICULA DE N° 1303589, lotada na Secretaria de Saúde.