Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10122 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 12:55:30

Portaria: 146/2021 04/01/2021

TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA BEZERRA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 145/2021 04/01/2021

DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a Função de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Portaria: 144/2021 04/01/2021

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar.

Portaria: 143/2021 04/01/2021

SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas eaki aulas, para suprir a carência escolar.

Portaria: 142/2021 04/01/2021

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE— CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 141/2021 04/01/2021

CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.

Portaria: 140/2021 04/01/2021

REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO, Professora, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 139/2021 04/01/2021

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Portaria: 138/2021 04/01/2021

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES , para o cargo de COORDENADOR DE ASISTENCIA FARMACEUTICA — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 137/2021 04/01/2021

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA— CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 136/2021 04/01/2021

CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 20210(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/01/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 135/2021 04/01/2021

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 134/2021 04/01/2021

CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Portaria: 133/2021 04/01/2021

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 132/2021 04/01/2021

CONCEDER, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Sr. (a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, RG: 200401214732 e CPF: 408.638.913-49, Afastamento da referida função, para assumir Cargo Eletivo no quadriênio 2021-2024, optando assim pelo salário de vereador, de acordo ao que estabelece a Legislação em vigor.

Portaria: 131/2021 04/01/2021

CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 21 de Fevereiro de 2022.

Portaria: 130/2021 04/01/2021

CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções junto a PREVSOL — Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole , conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Portaria: 129/2021 04/01/2021

CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325104, CPF: 008.373.293-45, Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Portaria: 128/2021 04/01/2021

CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial olicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020.

Portaria: 127/2021 04/01/2021

CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial solicitando nberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020

Portaria: 126/2021 04/01/2021

CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022.

Portaria: 125/2021 04/01/2021

CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Portaria: 124/2021 04/01/2021

CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, latada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a31 de Maio de 2021.

Portaria: 123/2021 04/01/2021

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 122/2021 04/01/2021

CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUZA VALERIANO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Portaria: 121/2021 04/01/2021

CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Portaria: 120/2021 04/01/2021

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 119/2021 04/01/2021

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 118/2021 04/01/2021

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO— CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 117/2021 04/01/2021

CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, gari, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICAD ESPECIAL - FGE V.

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