PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS VALORES DAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 (dezoito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANE SANTOS TEIXEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA , Psicóloga, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO , Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V.
Art. 10 - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de saúde.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE III.
Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE a Matheus Rabelo Rodrigues, haja vista que era filho do falecido, bem como dependende do " de cujus" José Anilton Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Função Gratificada Especial FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA , Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V.
Art. 10 - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a 1 carência escolar. . Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. .
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de fevereiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole.
INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Função Gratificada Especial FGE II.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de Fevereiro de 2021 a 04 de Fevereiro de 2023.
