Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8861 registros

Portaria: 239/2022 01/03/2022

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO EPATRIMONIO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 240/2022 01/03/2022

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 241/2022 01/03/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL — DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Portaria: 242/2022 01/03/2022

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL — DAS- 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Portaria: 243/2022 01/03/2022

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JUCIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Portaria: 244/2022 01/03/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO — DNS- 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Portaria: 245/2022 01/03/2022

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 246/2022 01/03/2022

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA — DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 247/2022 01/03/2022

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARENCIA — DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 248/2022 01/03/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO CLAYTON DASILVA PAULINO, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE — DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 249/2022 01/03/2022

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CULTURA - DAS. 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 250/2022 01/03/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 251/2022 01/03/2022

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE — DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 252/2022 01/03/2022

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 253/2022 01/03/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO — DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO.

Portaria: 254/2022 01/03/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.

Portaria: 255/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisco Erivaldo Pinheiro.

Portaria: 256/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francilda Rodrigues de Paula.

Portaria: 257/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Gorette Pinto P. de Souza.

Portaria: 258/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Gorette Pinto Pinheiro de Souza.

Portaria: 259/2022 01/03/2022

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) José Acácio Bezerra

Portaria: 260/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Jose Acacio Bezerra.

Portaria: 261/2022 01/03/2022

Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Tereza Eugênia da Cunha Teófilo.

Portaria: 262/2022 01/03/2022

Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Gerda Lúcia Carneiro Pinheiro.

Portaria: 263/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Claudia Coelho Rodrigues da Cunha.

Portaria: 264/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Edileuza Bezerra.

Portaria: 265/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Rozimeire da Silva,

Portaria: 266/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Helena de Sousa Valeriano.

Portaria: 267/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Hélia Maria da Silva.

Portaria: 268/2022 01/03/2022

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Sandra Telma Carvalho Silva.

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