"Altera o Art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro de 2014, que alterou a Lei nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011 e a Lei 389/1991, para estabelecer regras para cessão de servidores públicos."

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auditor de Controle Interno, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA DAYANA RODRIGUES COELHO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 08 (oito) de Dezembro de 2023 a Cessão do(a) Senhor(a) GELANIA MARIA DA SILYA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO SINDCERP.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 (oito) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR(a) DE ATIVIDADES CULTURAIS -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

DISPÕE SOBRE O POLíTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE SOLONOPOLE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF no 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Cultura, Esporte e Juventude Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Administração e Finanças Secretaria de Governo e Planejamento - Assistência Social.

Art. 1º - Designar o servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363-34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Saúde - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 04 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 a Portaria de n° 0520/2023 de 15/06/2023 que Cede o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, lotada na Secretaria de Assistência Social, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de Oi(um) de Dezembro de 2823, o(a) Senkor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 922,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.384,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384;48 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA NOGUEIRA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art.3º - Suplementar, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1729,80 horas aulas, para suprir carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.176,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM FERREIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 132,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 886,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 077/2022 e NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (2022-2026) confirmando os representantes veteranos e para mandato complementar os novos representantes.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art.3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE.