Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ALIANE FERREIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ IATAGAN PINHEIRO, Agente de Controle as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um periodo de 90 dias.
"Concede reajute no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias."
"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a parrtir de 1º de janeiro de 2024"
"Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho tutelar do município de Solonópole, CE"
"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO do município de Solonópole, CE"
"Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista II"
"Dispõe sobre o reajusta do vencimento dos profissionais do magistério p´´ublico de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024"
"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da CÂMARA MUNICIPAL de Solonópole e nos Cargos comissionados"
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de no 0132511-3, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de no 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 24 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de n° 0132511-3 , do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de n° 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.
"DENOMINA DE GERALDO LOPES PINHEIRO A ESTRADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE DE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANCA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 800,00.
"DISPÕE SORE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709. DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ."
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO GRUPO ESCOLAR DO SITIO VARZINHA, LOCALIZADO NO SITIO GENIPAPEIRO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA LIMA, Psicologa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 04 anos.
